A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, lançou o Edital nº 001/2025 para o "Programa Voluntário de Apoio Escolar". A iniciativa visa preencher 190 bolsas e formar um cadastro de reserva para atuar na complementação da jornada escolar, estimulando e promovendo a melhoria do processo de ensino-aprendizagem na educação básica.

Requisitos e Inscrição
Para participar do processo seletivo, os interessados devem atender aos seguintes requisitos básicos: ser brasileiro; ter idade mínima de 18 anos no ato da inscrição; estar quite com a Justiça Eleitoral; estar em dia com as obrigações militares (para o sexo masculino); ter, no mínimo, ensino médio incompleto; possuir curso em área afim e/ou experiência comprovada; não acumular bolsas em outros programas; ter disponibilidade para cumprir a carga horária semanal (matutino e vespertino); não possuir vínculo funcional, empregatício ou exercer cargos em comissão.

As inscrições ocorrerão entre os dias 22 e 24 de julho de 2025, em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 16h. Os candidatos devem se dirigir exclusivamente à sede da Secretaria Municipal de Educação de Pedras de Fogo, localizada na Rua Dr. Manoel Alves, nº 140, Centro, Pedras de Fogo/PB.
No ato da inscrição, é necessário apresentar: ficha de inscrição (Anexo 02 do edital); documentação que comprove todos os requisitos básicos do item 2 do edital; declaração ou histórico escolar.

Atividades, Carga Horária e Remuneração
Os selecionados atuarão nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino , desempenhando atividades que visam estimular e promover a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem na educação básica. A carga horária poderá ser de 20 ou 40 horas semanais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação.

A bolsa mensal será de R$ 760,00 para 20 horas semanais e de R$ 1.520,00 para 40 horas semanais, paga diretamente pela Prefeitura Municipal. É importante ressaltar que o exercício da função de bolsista não implica em vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. O período de atuação será de 12 meses, podendo ser renovado por igual período.

Processo Seletivo e Resultados
A seleção será realizada por uma comissão de servidores, que atribuirá notas ao currículo dos candidatos (de 0 a 10). A seleção ocorrerá entre os dias 22 e 24 de julho de 2025. Os candidatos com as melhores notas, dentro do número de vagas, serão selecionados. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade dos candidatos, com prioridade para o de maior idade.

O edital (AQUI) e o resultado da seleção serão divulgados na página eletrônica da prefeitura: www.pedrasdefogo.pb.gov.br. A previsão de início das atividades é 01 de agosto de 2025, podendo haver adiamento devido a trâmites burocráticos.

Para informações adicionais, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação no horário de expediente do órgão.