Procuradoria Geral do Municipio

Missão

Defender os interesses jurídicos do município, garantir a legalidade dos atos administrativos e oferecer suporte jurídico eficaz para a gestão pública, promovendo segurança jurídica e justiça social.

Visão

Ser referência em excelência jurídica na defesa dos direitos e interesses do município, contribuindo para uma administração pública eficiente, ética e alinhada às necessidades da população.

Valores

1. Ética e Integridade: Atuar com honestidade, transparência e compromisso com o interesse público.
2. Legalidade: Garantir que todos os atos e decisões do município sejam realizados em conformidade com as leis e normas vigentes.
3. Imparcialidade: Exercer as funções jurídicas com independência, justiça e equidade.
4. Excelência Técnica: Oferecer suporte jurídico baseado em alta competência e atualização constante.
5. Transparência: Facilitar o acesso à informação e promover a clareza na comunicação com a sociedade e os gestores públicos.
6. Compromisso Social: Atuar de forma a garantir que as ações jurídicas beneficiem diretamente a população e o bem comum.

Objetivos Estratégicos

1. Representar judicial e extrajudicialmente o município, assegurando a defesa dos seus direitos e interesses.
2. Garantir a legalidade e a segurança jurídica na elaboração de leis, contratos, pareceres e atos administrativos.
3. Oferecer suporte jurídico ágil e eficiente às secretarias e órgãos da administração municipal.
4. Prevenir e solucionar litígios de forma rápida e eficiente, reduzindo custos e riscos para o município.
5. Promover a capacitação contínua dos procuradores e servidores para atuar com excelência no âmbito jurídico.
6. Incentivar a mediação e conciliação como formas de resolver conflitos administrativos e judiciais.