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Lei Paulo Gustavo - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - 2024 Foto: Reprodução

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Secretaria Executiva de Cultura

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.

Fonte: Agência Senado