Leis Ordinárias

Modifica a Estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo, de que trata a Lei n° 674, de 17 de março de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pedras de Fogo, para o Período 2010/2013, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre Medidas de Segurança e Atendimento ao Cliente a Serem Adotadas nas Instituições Bancárias do Município de Pedras de Fogo e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Modificações e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedras de Fogo, para o Exercício Financeiro de 2012 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre o Parcelamento de das Contribuições Devidas e Não Repassadas Pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social — Rpps e da Outras Providencias.

Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual—Ppa, do Município de Pedras de Fogo, para o Período de 2010/2013 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.