Leis Ordinárias

Autoriza abertura de crédito especialao Orçamento de 2017

Estabelece normas que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de todos profissionais em estabelecimento da Rede Muncipal de Saúde e da Assitência Social, altera a Lei N2 947, de 02 de setembro de 2013 e dá outras...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes do Ensino Técnico e Superior de Pedras de Fogo para conceder um auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial para a construção e instalação de Academias de Saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.012/2017, de 26 de junho de 2017 (LD0), e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei N° 976115, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2017, para manutenção do Programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com recursos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Fixa a Despesa do Município de Pedras de Fogo, para o Exercício Financeiro de 2018, e Dá Outras Providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2017, para Construção do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS) com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e contrapartida com recursos próprios e...

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2017, para cobertura da transferência de recursos do Município, em favor de Convênio com a Associação dos Estudantes Técnicos e Superior de Pedras oiN de Fogo e dá ou...

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no limite de até 60% no Orçamento de 2017 do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de PEDRAS DE FOGO (PB) com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.

Reconhece de utilidade pública a Filarmônica 5 de Maio, e dá outras providências.