Leis Ordinárias

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exerocio Financeiro de 2010 e Dá Outras Providencias.

Altera a redação do art. 2° e Incisos da Lei 864/2009, de 19 de fevereiro de 2009, que compõe o Conselho do FUNDEB.

Institui a obrigatoriedade da escavação dental diária supervisionada, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Altera dispositivo da Lei 746/2003, que dispõe sobre o regulamento das Ações da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências.

Cria o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Pedras de Fogo — Pb.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e Dá Outras Providencias.

Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pedras de Fogo, para o Período de 2006/2009 e Dá Outras Providências.

Altera o art. 13 da Lei n°. 674, de 16 de março de 2000 e dá outras providências.

Denomina de Praça Laércio Rodrigues da Cunha, a Praça no Bairro da Mangueira, neste Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Denomina Av. Professora Janete Vicente da Silva, a Av. da Concórdia, neste Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.