Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública, o Templo de Umbanda Mamãe Oxum, neste Município de Pedras de FogoPB.

Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pedras de Pogo, para o período 2006/2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Denomina de CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO, o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade denominada de Engenho Novo 1, neste Município de Pedras de Fogo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exerocio Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Municipio de Pedras de Fogo, para o Período de 2006/2009 e Dá Outras Providências.