Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Autoriza parcelamento de débito da Câmara Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Fixa a Despesa do Município de Pedras de Fogo, para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno do Município ao Tribunal de Justiça da Paraíba, para fins de construção do Fórum Municipal, e dá outras providências.

Denomina de Professora MARIA JOSÉ CORREIA DE MELO, o Auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos deste Município.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Denomina de EUDES JUSTINO DA COSTA, o Ginásio de Esportes do Colégio Municipal Edgar Guedes da Silva, neste Município.

Altera a redação do art. 3° da Lei 651/99. de 22 de abril de 1999, que cria o Projeto Ck.h.lrã "Dançando e Jogando para não Dança( e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Cria o Espaço Ambiental do Município de Pedras de Fogo, denomina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e cia outras providências.