Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Altera o Inciso I, do Art. 2°, todos os Incisos do Art. 3°. da Lei n° 597/97, de 01 de abril de 1997, revoga a Lei n° 669/99, de 06 de dezembro de 1999 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes e Orientações para elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Pedras de Fogo-PB, em operação de Crédito para os Servidores Públicos deste Poder Legislativo e ocupante de cargos eletivos e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários do Município de Pedras de Fogo/PB, para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedras de Fogo/PB, para a Legislatura 200512008 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Pkirianual do Município de Pedras de Fogo, para o período 2002/2005 e dá outras providências.

Fixa a Despesa do Município de Pedras de Fogo, para o Exercício de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contribuição para custeio de Iluminação Pública e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder Gratificação Especial ao Magistério Público do Município, e dá outras providências.

Modifica o Anexo I — Demonstrativo da Despesa de Capital e Anexo II — Demonstrativo de Despesas por Projetos, de que trata o artigo 20 da Lei n° 0761/2004, os quais passarão a vigorar de conformidade com os quadros demon...