Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal 2 doar telieno, piara fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo doar imóvel do domínio público do Município ao Estado da Paraíba, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais Definidas no Plano Plurianual — Ppa, do Quadriênio 2002/2005, e Adota Outras Providências.

Autoriza a doação de imóvel de domínio público do Município à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - ClNEP, para fins que especifica e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes e Orientações para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Cria, no âmbito do Município de Pedras de Fogo-PB, o Projeto Rumo ao Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, e dá outras providências.

Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o Município de Pedras de Fogo, para os fins descritos no art. 100, § 30, da Constituição Federal, nos termos do § 50, do art. 100 da CF/88 e art. 87 dos A...

Institui o Hino Oficial do Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Institui a CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providencias.