Leis Ordinárias

Cria o Programa Banco da Nova Chance, o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Pedras de Fogo e o Fundo Garantidor, e Adota Outras Providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, para Fins que Especifica, e Adota Outras Providências.

Revoga a autorização da doação de terreno destinado à implantação de campus da Universidade Federal da Paraíba autorizada pela Lei n" 929/2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb e Dá Outras Providências.

Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 954, de 16 de Dezembro de 2013, e Dá Outras Providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Pedras de Fogo/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, de Pedras de Fogo, e dá outras providências.

Dispõe sobre parcelamento de Débitos Fiscais

Dispõe sobre a denominação da Sede do Poder Executivo Municipal de Pedras de Fogo-PB, que passará a denominar-se "Centro Administrativo Municipal Prefeito Luiz Francisco de Vasconcelos (Luiz do Canto)", e dá outras provi...

Denomina SEVERINO ALBINO DOS SANTOS, a Arena Society, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pedras de Fogo/PB, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Atividade Emergencial de Risco "COVID-19", para os trabalhadores do Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo, em exercício, enquanto durarem os efeitos do Decreto n° 008/20, d...

Altera a estrutura de cargos comissionado. Extingue os 10 (dez) cargos Assessor Parlamentar, Símbolo PLDAI — 7 de provimento comissionado do Poder Legislativo do Município de Pedras de Fogo (PB), estabelece atribuições e...