Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao orçamento e dá outras providencias.

Estabelece as orçamentárias financeiro de providências.

Cria o Fundo de Desenvolvimento de Pedras de Fogo-PB, e dá outras providências.

Modifica o Plano Plurianual do Município, de que trata a Lei n.° 618/97, alterada pela Lei n.° 638/98 e cria novos projetos para as despesas de capital e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas-COMAD, e dá outras providências.

Revoga a Lei n." 662/99, de 08 de setembro de 1999, que institui a Cota de Participação Provisória Comunitária no Município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

Aprova o Orçamento para o Exercício de 2001 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara, uma área de 0,5 ha, e dá outras providências.

Estabelece Regras de parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores perante o Instituto de Previdência Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo fazer doação de terrenos e casas populares, nas condições que estabelece.

Altera o Anexo Único da Lei n.° 644/99, de 15 de março de 1999 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder contribuição financeira a Associação dos Trabalhadores Rurais de Bela Rosa/Alagadiço e Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara, sediadas neste Município e dá outras providê...

Institui o Plano de Cargos e Salários e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao Patrimônio do Tribunal de Justiça, 02 (dois) lotes de terreno para construção da residência do Juiz, bem como, do prédio do Fórum...

Institui Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo no Município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.