Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para fins que especifica, e dá outras providências.

Denomina de "Dr. Manoel Alves da Silva", a Policlínica do Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Denomina de "Dr. Gasparino Ribeiro da Costa Filho", o Conjunto Habitacional, recém construído às margens da Rodovia PB-032, na Zona Urbana, do Município de Pedras de Fogo/PB.

Denomina de "Rua Nilo Gomes da Silva", a rua recém implantada, no Povoado de Una de São José, do Município de Pedras de Fogo/PB. 0144.

Dispõe sobre as Normas e Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Paraíba, área de terra situada neste Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Institui a Cota de Participação Provisória Comunitária e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco — CELPE, e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 644/99, de 15 de março de 1999 e dá outras providências.

Revoga o art. 4.°, da Lei n.° 593/96 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedras de Fogo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza concessão de incentivos econômicos e estímulos fiscais para empresas que se estabeleçam no Município ou nele ampliem suas atividades, e dá outras providências.