Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município no PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS (PROFORMAÇÃO), observando o disposto nesta lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pedras de Fogo/PB, para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedras de Fogo/PB, para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências.

Cria o Projeto Cultural "Dançando e Jogando para não Dançar" e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder Contribuição a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Santa Terezinha, sediada neste município e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

Institui o Programa Saúde da Família (PSF) no Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundq Municipal de Trânsito — FUMTRAN e clá outras providências.

Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais na área territorial do Município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, e alteração do anexo I da Lei 622/97, que dispõe sobre o plano de cargos e salários do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para fins que especifica, e dá outras providências.