Leis Ordinárias

Aprova o Orçamento para o Exercício de 2000 e dá outras providências.

Modifica o Regulamento das Ações da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências.

Modifica a redação dos incisos V e IX do art. 3.°, da Lei n.° 597, de 01 de abril de 1997, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Aprova o Orçamento para o Exercício de 1998 e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério, e dá outras providências.

Institui o Departamento Especial Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, na Estrutura Administrativa do Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono ao pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio na área administrativa, com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pedras de Fogo, e dá outras providências.

Cria Escola Municipal de 1.0 Grau Edgar Guedes da Silva e dá outras providências.

Cria Escola Municipal de 1.0 Grau na localidade Panorama e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Normas e Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências.