Leis Municipais
Início / Atos Normativos / Leis
Atos Normativos
98 registros encontrado(s)
Lei Complementar
Nº Nº 1
LEI COMPLEMENTAR N° 078/21 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB.
Institui o Código Tributário do Município de Pedras de Fogo, que reúne as normas sobre os tributos municipais (IPTU, ISS, taxas e contribuições), definindo fatos geradores, base de cálculo, alíquotas, obrigações dos cont...
05 de novembro de 2021
Lei Complementar
Nº 074/2021
Lei Complementar nº 074/2021
Ratifica o Protocolo de Intenções e Dá Outras Providências.
01 de janeiro de 2021
Lei Complementar
Nº 075/2021
Lei Complementar nº 075/2021
Altera Dispositivos da Lei Complementar N" 04/97 (Código de Edificações do Município) e Dá Outras Providências.
01 de janeiro de 2021
Lei Complementar
Nº 076/2021
Lei Complementar nº 076/2021 - Jornada de 30 horas para os profissionais da Enfermagem
Jornada de 30 horas para os profissionais da Enfermagem
01 de janeiro de 2021
Lei Complementar
Nº 077/2021
Lei Complementar nº 077/2021 - Reforma Previdenciária - IPAM
Reforma Previdenciária - IPAM
01 de janeiro de 2021
Lei Complementar
Nº 081/2021
Lei Complementar nº 081/2021 - Secretarias (Cópia Digitalizar a Original)
Secretarias (Cópia Digitalizar a Original)
01 de janeiro de 2021
Lei Complementar
Nº 071/2020
Lei Complementar nº 071/2020 - Reajuste dos Vencimentos do Magistério 2020
Reajuste dos Vencimentos do Magistério 2020
01 de janeiro de 2020
Lei Complementar
Nº 068/2019
Lei Complementar nº 068/2019 - Criação do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN, FUMUTRAN e JARI)
Criação do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN, FUMUTRAN e JARI)
01 de janeiro de 2019
Lei Complementar
Nº 065/2019
Lei Complementar nº 065/2019 - Reajuste dos Vencimentos do Magistério 2019
Reajuste dos Vencimentos do Magistério 2019
01 de janeiro de 2019
Lei Complementar
Nº 066/2019
Lei Complementar nº 066/2019 - Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
01 de janeiro de 2019
Lei Complementar
Nº 067/2019
Lei Complementar nº 067/2019 - Gratificação por Incentivo à Função aos Motoristas e Operadores de Máquinas Efetivos
Gratificação por Incentivo à Função aos Motoristas e Operadores de Máquinas Efetivos
01 de janeiro de 2019
Lei Complementar
Nº 069/2019
Lei Complementar nº 069/2019
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Mulher no Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.
01 de janeiro de 2019
Lei Complementar
Nº 062/2018
Lei Complementar nº 062/2018
Altera tabela constante do Anexo Único, da Lei Complementar n° 061/18, de 22 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
01 de janeiro de 2018
Lei Complementar
Nº 061/2018
Lei Complementar nº 061/2018 - Reajuste dos Vencimentos do Magistério 2018
Reajuste dos Vencimentos do Magistério 2018
01 de janeiro de 2018